Um relatório da Corregedoria Geral da Justiça da Bahia revelou uma série de irregularidades no Conjunto Penal de Itabuna, na Bahia, como superlotação, privilégios ilegais a detentos, falhas na segurança e até um suposto plano de invasão ao presídio por uma facção criminosa. O documento, que foi publicado nesta sexta-feira (11), é o resultado de uma inspeção feita em janeiro deste ano e aponta graves falhas na gestão da unidade, além de denúncias contra a atuação de uma promotora de Justiça.
Conforme o relatório, o presídio, que possui capacidade para 670 detentos, abriga atualmente 822 internos, entre homens e mulheres, nos regimes fechado e semiaberto. No entanto, a segurança é realizada por apenas um policial penal e 268 monitores, número insuficiente para o controle de dois pavilhões, três anexos e 117 celas da unidade.
Além disso, existe uma denúncia de que o projeto de remição por leitura, chamado "RELERE", coordenado pela promotora Cleide Ramos, beneficiava ilegalmente detentos, incluindo Fábio Possidônio, identificado como líder do tráfico na região Sul da Bahia e chefe da facção Raio A, dentro do presídio.
De acordo com informações da Corregedoria, o projeto não seguia critérios técnicos: alguns presos participavam desde 2022 sem rodízio, enquanto outros estavam sendo excluídos. Além disso, as resenhas dos livros não eram avaliadas por uma comissão, como exige a Resolução do CNJ, mas apenas pela promotora, que encaminhava diretamente os pedidos de redução de pena.
A promotora ainda está sendo acusada de interferir na rotina do presídio, como a exigência de panelas separadas para os participantes do projeto, que recebiam refeições especiais em uma sala reservada, em vez de no refeitório comum. Há ainda relatos de que ela tentou autorizar a entrada de um adolescente de 17 anos para atuar no projeto, o que foi barrado pelo diretor.
Outro fato grave foi a intervenção da magistrada durante o transporte de Fábio Possidônio a uma unidade de saúde. Ela teria entrado na cela do veículo para verificar as condições de ventilação, desrespeitando os protocolos de segurança.
Durante a inspeção, um interno relatou que estaria sendo arquitetado plano de invasão da unidade prisional de Itabuna por homens armados com 30 (trinta) fuzis e 10 (dez) pistolas, vindos de São Paulo e escondidos em Coaraci, pertencentes à facção do raio B, comandada pelo Traficante Bartolomeu Mangabeira. Segundo o plano de invasão, haveria o resgate do traficante de alta periculosidade, Jackson Vicente Pereira, no período da noite, com planejamento de assassinar os três policiais da entrada da unidade e atirarem nos monitores das guaritas e no máximo de pessoas, para facilitar a fuga e posteriormente seguirem para o Conjunto Penal de Serrinha para o resgate do traficante Carlos Julião Sobrinho, seguindo, em sequência, para o Rio de Janeiro (Complexo da Maré).
ALO JUCA