Foi publicado no diário oficial do Município de Serra Dourada, o CONTRATO Nº 95/2025 que se deu através da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025, cujo Contratante: Município de Serra Dourada – Ba – Secretaria Municipal de Educação, contratou a WP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.850.712/0001-19 para Prestação de Serviços de Obra e Engenharia, para execução de Serviços de Construção de banheiro triplo e
melhorias da escola Odilon Martins dos Anjos, na Comunidade de Traíras, Zona Rural deste Município Serra Dourada/BA, que serão pelo Valor Global: R$ 120.038,88 (cento e vinte mil trinta e oito reais e oitenta e oito centavos).

De acordo com consulta publica realizada no site da Receita Federal as 21horas e 41 minutos, a WP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA tem nome fantasia CONSTRUTORA PASSOS e está localizada no município de Serra Dourada, e possui em seu Quadro de Sócios e Administradores(QSA), o senhor Wesley P Santana, como o responsável pela empresa

Para que não haja dúvidas ao leitor, o valor global é o teto atribuído para a contratação, onde não necessariamente será obrigatória a utilização do valor total até o final do exercício, no entanto um acompanhamento detalhado ao portal da transparência durante a vigência do contrato, deixará claro qual valor dentro deste valor global estimado foi ou não utilizado pelo município, ou se no decorrer do contrato haverá ou não termos aditivos.

A dispensa da licitação é uma espécie de contratação que é utilizada para atender situações pontuais que necessitam de resposta rápidas ou que não justificam a realização de um procedimento licitatório complexo.

Sendo ainda oportuno trazer ao leitor, que a Dispensa ou inexigibilidade de licitação constitui exceção ao dever geral de licitar e deve observar rigorosamente os requisitos legais, conforme entendimento consolidado pelo Tribunal de Contas da União, Acórdão nº 1.669/2020 - Plenário;

A população do município, em especial a da comunidade de Teles, diz que garantir mais dignidade as escolas da zona rural é importante para o aluno, no entanto garantir estradas dignas onde o transporte escolar passa diariamente, além de ser necessário para garantia de segurança na via, bem como garantira mais dignidade para alunos e moradores do local, onde cobram para que a prefeitura reforme com urgência a estrada vicinal que da acesso ao povoado, sendo uma das principais cobranças diárias que recebemos em nossa redação, um e-mail pedindo informações foi encaminhado a prefeitura e uma mensagem via WhatsApp foi encaminhada ao Prefeito, no entanto não houve respostas.

Fonte: Redação do Portal Velho Chico News com informações da Receita Federal e Diario Oficial do Municipio