24/03/2025 +55 (77)999675641

Oeste da Bahia

MPBA INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO? PARA APURAR DANOS CAUSADOS PELA NEOENERGIA DURANTE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM SERRA DOURADA (BA)

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Por [email protected] 24/03/2025 às 18:25:39

O Ministério Público da Bahia, por meio da Promotoria de Justiça de Serra Dourada, Instaurou Procedimento Administrativo para apurar e acompanhar a situação de quedas frequentes de energia elétrica no município de Serra Dourada/BA.

De acordo com a publicação, a Promotora de Justiça Isabella Bastos Emmerick, considerou o fato, que o município de Serra Dourada/BA tem enfrentado recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica, causando transtornos à população, prejuízos econômicos, riscos à segurança pública e comprometimento do funcionamento de serviços essenciais, como saúde, educação, abastecimento de água e comércio local;

O procedimento Administrativo IDEA nº?306.9.119394/2025 Considerou ainda, que a precariedade do serviço de fornecimento de energia elétrica pode configurar violação dos direitos do consumidor e descumprimento das obrigações contratuais da concessionária,

Tendo em vista caber ao Ministério Público adotar as medidas cabíveis para assegurar a regularização do serviço, foi instaurado o procedimento em face da empresa Neoenergia Coelba.

Fonte: Redação do Portal Velho Chico News

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