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SERRA DOURADA - BAHIA

Ministério Público instaura procedimento administrativo para apurar denúncias de destinação irregular de resíduos sólidos na BA 172 em Serra Dourada

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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou nesta sexta-feira (07), um procedimento administrativo para apurar , supostas irregularidades na destinação de resíduos sólidos no local situado na BA 172, entre os Km 258 e 301, próximo às comunidades de Alagoinhas, Porteiros, Barreiro do Umbuzeiro e Poço do Mato


De acordo com a publicação, uma das causas da apuração, se refere, aos potenciais riscos ambientais decorrentes da destinação irregular de resíduos sólidos, tais como a contaminação do solo e do lençol freático, bem como os impactos negativos à saúde pública e ao equilíbrio ecológico;


A promotora de Justiça Isabella Bastos Emmerick, na qualidade de fiscal da ordem jurídica visando colher maiores elementos de provas a fim de forma seu convencimento, sendo ainda oportuno citar a necessidade de apurar minuciosamente a regularidade da atividade desenvolvida no local mencionado, verificando o cumprimento das normas ambientais vigentes e eventuais impactos ambientais decorrentes, decidiu com base na legislação vigente converter a denúncia protocolada sob o nº 003.311858/2021 em um procedimento administrativo para investigar o caso.




Redação do Portal Velho Chico News

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