O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou uma noticia de fato, para apurar a conduta de uma técnica de enfermagem que supostamente violou o sigilo profissional ao vazar informações sobre um procedimento cirúrgico no Hospital Regional do Velho Chico. As investigações correrão em sigilo.
Via ouvidoria (WhatsApp da ouvidoria), o Hospital se desculpou com a genitora da vitima e disse que as medidas administrativas já estavam sendo tomadas pela direção. Inconformada e assistida pelo direito, busca junto ao representante do ministério público, fiscal da ordem jurídica a responsabilização da envolvida e do Hospital.
Por força de sigilo profissional e respeito ao direito à privacidade dos pacientes e seus familiares, informações específicas e documentos médicos não podem ser divulgados, conforme previsto no artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, no Código de Ética Médica e na Lei Geral de Proteção de Dados. O fato sobre sigilo profissional é sempre usado pelo Hospital Regional do Velho Chico quando é solicitado direito de Acesso à Informação, no entanto ao que a denuncia realizada ao MP-BA indica, determinada profissional de saúde do local possivelmente não respeitou as regras do sigilo usualmente utilizada em discursos da direção.
Uma denuncia também foi encaminhada pela genitora da vitima ao Conselho Federal de Enfermagem. A familia da jovem também já procurou um advogado para lhe assistir em uma ação contra a unidade hospitalar e a profissional de saúde. Contra o Hospital a vitima busca uma responsabilização civil, já contra a profissional, busca a responsabilização civil, administrativa e criminal.
REDAÇÃO DO PORTAL VELHO CHICO NEWS