De acordo com o decreto Nº 011, de 02 de janeiro de 2025, o recém assumido ao cargo, observou juntamente com sua equipe indícios de furto de bens públicos, bem como subtração de documentos, informações e dados públicos, que serão encaminhados para a Delegacia de Polícia competente, a fim de apurar as irregularidades;
Que Além da suposta subtração de documentos, tambem se verificou a ínfima quantidade de medicamentos na farmácia básica, de produtos com validade vencida ou próximo do seu vencimento depositados no almoxarifado na Unidade de Saúde, bem como ausência de estoque de alimentos para o fornecimento de refeições aos pacientes da Unidade.
A publicação que consta no diário oficial do município desta quinta-feira (02), traz graves e serias imputações, que deverão ser apuradas com o rigor que a lei determina, vez que a administração pública deve ser lastrear dentre outros, pelos principios da legalidade, moralidade e probidade.
Neste diapasão, ficou decretada a situação de emergência no âmbito da Administração Pública do Município de Santana/BA, pelo período de 90 (noventa) dias, prorrogáveis de acordo com os limites da Lei.
Durante o período de vigência da situação de emergência, os Secretários Municipais deverão
especificar as necessidades de contratação por ordem de prioridade, observando os procedimentos legais
e as rotinas que venham a ser determinadas em atos posteriores.
Redação do Portal Velho Chico News com informações do diario oficial do municipio de Santana