O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai instalar uma unidade do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) na comarca de Oliveira dos Brejinhos, na região do Velho Chico
Decreto judiciário publicado nesta quinta-feira (10) estabelece a data de hoje para a instalação do Cejusc que atuará no procedimento autocompositivo pré-processual e processual, em matéria Cível, Comercial e Família. A unidade é responsável por realizar audiências e sessões de mediação e conciliação em processos em cursos nas varas de competência de cada matéria.
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