MPF recomenda ao Inema e à ANM consulta prévia a quilombolas impactados por mineração na Bahia
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MPF recomenda ao Inema e à ANM consulta prévia a quilombolas impactados por mineração na Bahia
Em recomendação enviada à Agência Nacional de Mineração (ANM) e ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o Ministério Público Federal (MPF) solicita que seja assegurada a realização de Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) à Comunidade Quilombola de Bocaina, localizada no município de Piatã, na Bahia.
por Erivelton Queiroz
Em recomendação enviada à Agência Nacional de Mineração (ANM) e ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o Ministério Público Federal (MPF) solicita que seja assegurada a realização de Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) à Comunidade Quilombola de Bocaina, localizada no município de Piatã, na Bahia.