O governo Lula cogita iniciar cobrança de mensalidades para alunos ricos em universidades federais como forma de ajustar as contas do país. Além disso, a gestão petista também avalia alterar parâmetros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As medidas entram em pauta após o presidente descartar mudanças no piso de despesas com educação. A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo, no último sábado (6).
Essas iniciativas fazem parte de um conjunto de mais de cem medidas para alcançar o reequilíbrio fiscal e eliminar o déficit nas contas públicas. A cobrança de mensalidades seria direcionada a estudantes de classes sociais mais favorecidas, impactando parte dos 1,3 milhão de alunos na rede federal de ensino superior.
Em relação ao Fundeb, uma proposta é aumentar o percentual da contribuição da União que pode ser contabilizado no piso federal da educação, atualmente limitado a 30%. Outra ideia é reduzir de 70% para 60% o percentual do fundo destinado ao pagamento dos profissionais da educação básica, e incluir outros trabalhadores, como segurança e limpeza, no rol de beneficiários desses recursos.
As medidas visam proporcionar maior flexibilidade orçamentária, embora o impacto fiscal ainda seja incerto devido às mudanças no perfil dos alunos e às regras vigentes.
Fonte : Se ligue Bahia